abril 07, 2009

Comissão discutirá a reforma universitária

A comissão especial criada para analisar o projeto de reforma universitária (PL 4212/04) será instalada hoje. A proposta, do deputado Átila Lira (PSB-PI), fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino.

Pelo texto, a União só poderá baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação por meio de lei. Atualmente, essas normas podem ser feitas por atos do Executivo.

Avaliação
O projeto também estabelece que o governo será responsável pela avaliação permanente das instituições e dos cursos superiores. Identificadas eventuais deficiências, o Ministério da Educação deverá fazer recomendações e fixar prazo para as providências necessárias para corrigi-las.

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Ronaldo Pena, disse que a maior preocupação das universidades nesse debate é manter a autonomia das instituições. "Nós precisamos trabalhar com autonomia. Nós precisamos de autonomia não só acadêmica, mas também orçamentária", afirma, defendendo a adoção de um sistema federal baseado no modelo das universidades estaduais paulistas.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) será o relator da proposta. O presidente da comissão será o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). A reunião será realizada às 14 horas no plenário 11.

Da Agência Câmara