abril 27, 2009

“Nova” Lei Rouanet promete corrigir distorções

seria natural que estados mais ricos arrecadassem mais dinheiro das empresas.

Outra parte, principalmente na Região Norte e Nordeste, está ansiosa para ver as mudanças prometidas pelo ministro. Somadas, as duas regiões ganham apenas 9% dos recursos.

De acordo com o ministro Juca Ferreira, as distorções na lei chegam a prejudicar itens que nem são percebidos em um primeiro momento. “Quando uma escola pública, por exemplo, quer usar algum material cultural já financiado, ela tem que pagar de novo. Assim, a sociedade sai prejudicada”.

Hoje, os investimentos em Cultura realizados pelo Governo Federal são divididos em duas frentes: o sistema de mecenato, que a Lei Rouanet regula ao regulamentar as doações de empresas, e o Fundo Nacional de Cultura, que são os investimentos diretos do Governo Federal. As mudanças na Lei Rouanet prevêem o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. Grosso modo, esse mecanismo lembra o atual Funcultura, em que os recursos são investidos diretamente pelo governo após a análise dos projetos.

Para ficar em um exemplo mais próximo da realidade local, o SIC Recife é um mecanismo que funciona de forma mais similar à Lei Rouanet, em que os produtores culturais têm de bater à porta das empresas após conseguirem renúncia fiscal, ou seja, o Governo deixa de receber impostos para que o dinheiro seja revertido em projetos culturais.

Da Comunicação Social do Ministério da Cultura



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