abril 16, 2009

Operação “Inconfidentes” fiscaliza 47 postos e autua cinco no interior

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 477 bombas de combustível em 47 postos nesta quarta-feira, 15 de abril, na Grande São Paulo e interior do Estado.

Nos 12 municípios visitados na operação denominada “Inconfidentes”, cinco postos foram autuados. Em São José do Rio Preto, o posto Monte Carlo Rio Preto, de bandeira “branca”, localizado à rodovia Assis Chateaubriand,quilômetro 177, recebeu autuação por ter três bombas com eliminador de ar e gases deslacrados, o que permite acesso aos mecanismos de regulagem das bombas.

Em Mirassol, o posto Celso José Tápparo & Tápparo Ltda, da Texaco, à rodovia Washington Luiz, 150, foi autuado por erro no fornecimento do combustível contra o consumidor de -120ml a cada 20 litros em uma das bombas. Além disso, três bombas estavam com bloco medidor deslacrado,irregularidade que pode interferir na medição.

Os fiscais autuaram em Rio Claro, o Auto Posto Inocoop, de bandeira “branca”, localizado à Rua 01, JP, 458, por ter duas bombas que registraram erro no fornecimento de combustível de -140 ml na vazão máxima (quando o gatilho é totalmente acionado). Além de apresentar vazamento no bico de outra bomba, irregularidade passível de autuação, apesar de não representar prejuízo direto contra o consumidor.


Em Limeira, a fiscalização autuou o Auto Posto Três Avenidas, de bandeira “branca”, na Avenida Piracicaba, 731. Uma bomba apresentou erro no fornecimento de combustível de -240 ml na vazão máxima e -300ml na vazão mínima (com o gatilho parcialmente acionado), além de estar sem lacre no eliminador de ar, o que pode comprometer a medição.


Na cidade de Agudos, as equipes autuaram o Auto Posto Pampulha também de bandeira “branca”, localizado no acesso Richard Fraudemberg, s/nº, por apresentar erro de -160 ml no fornecimento do combustível contra o consumidor, em uma das bombas.

Em Santo André e São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, foram visitados seis postos e nenhuma irregularidade foi encontrada. Na região do Vale do Paraíba, foram fiscalizados dez postos em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que também não apresentaram erros no fornecimento de combustível.

Na fiscalização, os técnicos fazem o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de ensaio de medição e determinação de erros, utilizando-se para isso um padrão de 20 litros. Neste ensaio é feita a comparação com a marcação no mostrador da bomba para observar se aquilo que o consumidor recebe ao abastecer seu veículo é de fato o que o instrumento registra.

Existe uma tolerância de 100 ml para os erros volumétricos na bomba de combustível. Os postos irregulares recebem um auto de infração, documento relatando as falhas encontradas e as providências tomadas pela fiscalização do Ipem-SP.

O proprietário tem dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Esgotada a fase de defesa administrativa, as multas são aplicadas conforme a gravidade da irregularidade, observados os atenuantes e agravantes previstos em lei. Valor mínimo é de R$ 100,00 e pode chegar até R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.