maio 11, 2009

Japão volta atrás e trabalhadores brasileiros poderão voltar ao país

Após crítica pública do ministro Carlos Lupi, prazo para permissão de retorno ao país, antes indeterminado, agora será de no máximo três anos

O governo japonês voltou atrás e anunciou nesta segunda-feira medida que permitirá que os imigrantes brasileiros demitidos naquele país possam retornar ao Japão após no máximo três anos. Até então, a iniciativa do governo japonês em oferecer ajuda financeira aos trabalhadores brasileiros demitidos no Japão estava condicionada ao impedimento de voltarem ao país por tempo indeterminado.

"Esta ação do Governo Japonês demonstra a sensibilidade daquela nação com os brasileiros, que vivem, trabalham e constituíram família lá. Esta medida é fundamental para a manutenção dos laços irmãos entre Brasil e Japão", disse nesta segunda-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que já havia feito uma crítica formal sobre a indefinição do prazo.

No dia 27 de abril, Lupi entregou carta de protesto ao embaixador japonês no Brasil, Ken Shimanouchi, relatando a surpresa do governo brasileiro pela iniciativa do Japão, tendo em vista o histórico migratório entre os dois países. Também foi solicitada apoio da comunidade Nipo-Brasileira para que a decisão fosse revista pelo governo japonês.

"Não é justo que brasileiros que ajudaram durante todos esses anos na construção de um Japão forte e soberano sejam tratados dessa maneira. Os trabalhadores não são materiais descartáveis que, quando não servem mais, são devolvidos ao Brasil apenas com a passagem de retorno, não levando em consideração as pessoas que constituíram famílias por lá. Entendemos a medida do governo japonês de não permitir o retorno por tempo indeterminado como uma decisão discriminatória, que não faz parte das excelentes relações históricas entre os dois países", argumentou Lupi, na ocasião.

Medidas - No último dia 6, o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou as medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) para proteção brasileiros no exterior que estejam ou não retornando ao Brasil. Entre as medidas está a criação de mecanismos para que brasileiros moradores no exterior tenham fácil acesso ao saldo e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil.

Foi criada uma comissão de consultas bilaterais entre Brasil e Japão para o tema trabalho e migrações laborais, que será efetuada pelos canais diplomáticos competentes entre as chancelarias de ambos os países. O objetivo é o acompanhamento permanente do movimento migratório entre Brasil e Japão, de forma que aqueles que decidam migrar ou retornar, o façam de forma ordenada e protegida.

Há também a expectativa de implantação da Casa do Trabalhador no Japão ainda no segundo semestre de 2009; o controle do trabalho das agências de recrutamento de mão-de-obra brasileira para o exterior; e a implementação de cursos de qualificação específicos para os retornados do exterior. Tais medidas devem alcançar brasileiros emigrantes, especialmente os residentes no Japão e os que estiverem em processo de retorno ao Brasil.

O projeto "Casa do Trabalhador Brasileiro", terá a sua primeira unidade no exterior na cidade de Hamamatsu, no Japão. Desenvolvida em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, a casa será uma referência de apoio e orientação aos trabalhadores brasileiros no Japão.

As medidas anunciadas atendem brasileiros em todos os países e não estão restritas à comunidade Nipo-Brasileira. Algumas ações específicas no Japão são necessárias por ser o país que mais concentra brasileiros emigrantes e por ser um dos países mais atingidos pela crise econômica internacional.

Dekassegues - A situação dos brasileiros no Japão tem sido debatida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Todo o cenário que envolve brasileiros no exterior tem sido observado de perto pelo Grupo de Acompanhamento do Contexto Internacional e os reflexos nas Políticas Migratórias, desde fevereiro, quando foi criado pelo CNIg, e durante a segunda reunião para discutir a situação dos brasileiros/as emigrantes ao Japão, realizada em março.

Desemprego no Japão - De acordo com a embaixada do Japão no Brasil, estima-se que em 2008 o Produto Interno Bruto Japonês registrou queda de 12,1% em relação a 2007, pior resultado dos últimos 34 anos. Em dezembro de 2008 o país tinha cerca de 2,7 milhões de desempregados, alta de 8,2% em relação a dezembro de 2007.

Para amenizar os efeitos da crise mundial e o agravamento da situação dos estrangeiros residentes no Japão, o governo japonês divulgou em 30 de janeiro uma série de medidas de auxílio aos trabalhadores estrangeiros que vivem no Japão. A iniciativa abrange áreas como educação, emprego, habitação, auxílio no processo de retorno ao país de origem e divulgação mais ampla e facilitada de informações trabalhistas para estrangeiros.

Até dezembro de 2008, havia 317 mil brasileiros no Japão, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. Desde o agravamento da crise, houve protestos de brasileiros em cidades japonesas.

Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego