maio 29, 2009

Vereadores pedirão informações sobre o Cine Nelli

Por Renato Fernandes

O vereador Lelo Pagani (PT) se reuniu na tarde de ontem com o vereador Benedito José Gamito (PT), para analisar a legislação referente à doação do terreno onde, hoje, se encontra instalado do Cine Teatro Nelli.

O parlamentar lembra que, em dezembro de 1953, a Lei de nº 374 autorizou a doação da Praça XV de Novembro, ao Centro Cultural de Botucatu, Teatro Amador da Escola Normal “Dr. Cardoso de Almeida” (Taenca) e Liga Estudantina Botucatuense para a construção de suas respectivas sedes.

A área passada ao Taenca se transformou no Teatro Nelli, que posteriormente recebeu uma sala de Cinema.

A lei apresenta seis condições para a doação da área. Duas destas chamaram a atenção dos parlamentares: “As donatárias não poderão ceder o imóvel, em caráter permanente, a quaisquer pessoa física ou jurídica, bem como não poderão, em caráter eventual, cede-lo para apresetnações profissionais, reuniões ou conferências raciais, políticas e religiosas”. A mesma lei prevê que a entidade que infrigir alguma das condições seria obrigada a a devolver o imóvel ao município. A devolução também deve acontecer em caso de dissolução da entidade.
“Queremos esclarecimentos. Precisamos saber as condições do contrato entre o cinema Nelli e o Taenca, e saber se não conflitam com a legislação”, diz.

O vereador justifica a preocupação ressaltando que nos últimos dias a quantidade de reclamações envolvendo os estudantes e a direção do cinema aumentaram vertiginosamente e resslata que já esteve no Procon para se informar sobre o assunto. “A ironia é que, segundo a lei, o prédio pertence a um grupo de teatro estudantil, e o cinema só esta lá porque esse grupo de estudantes se mobilizou para construir o prédio e hoje eles (os estudantes) não conseguem assisitir aos filmes, se valendo dos direitos que a carteira estudantil lhes dão”, coloca Pagani.

O parlamentar acrescenta que é necessário saber as formas como foi celebrado esse contrato de locação entre o Taenca e o cinema, buscando ainda, informações sobre o Taenca, na atualidade. “É preciso analisar o conjunto de leis que tratam desse assunto. Na segunda-feira (1º de junho) apresentarei um requerimento pedindo explicações aos envolvidos”, ressalta.

A doação deste terreno público às entidades é assunto de vários projetos de leis, entre os anos de 1953 e 1962. Em sua maioria as legislações tratam das dimensões da área, financiamento para as obras e repasses de verba. Em 30 de novembro de 1962, uma lei assinada pelo Prefeito Municipal Emílio Peduti deu autonomia à direção do Taenca a alugar o prédio, desde que o contrato estipule a reserva, pela locatária, de dias determinados, em cada mês, para as representações ou festas promovidas pela locadora.

O último espetáculo teatral do Taenca, de que se tem notícia, é a peça “O Santo Inquérito”, que foi encenado em 1997, no Cine Teatro Nelli.