junho 02, 2009

Abastecimento de água no loteamento California 1 é tema de reunião pública

Na manhã de terça-feira, dia 2, ocorreu na Câmara Municipal, uma reunião pública com o intuito de esclarecer questões relativas a implantação de abastecimento de água no Loteamento Califórnia I.

O evento foi agendado a pedido do vereador Lelo Pagani (PT), que julgou ser importante buscar uma solução para o problema enfrentado pelos moradores locais. “A situação da falta de regularização do Loteamento Califórnia I causa diversos transtornos a comunidade local entre eles a falta de abastecimento de água. Esta reunião foi marcada com o objetivo de encontrar soluções para o problema junto aos loteadores e representantes da Sabesp e Prefeitura Municipal”, informa o parlamentar.

A mesa principal de debates foi formada pelo vereador Lelo Pagani, pelos donos dos empreendimentos Califórnia I e II, respectivamente, Luiz Carlos Branco e Dr. José Carlos Trindade, pelo Gerente de Divisão da Sabesp, Arthur Bronzatto, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Mário Pilan e pelo Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Dr. Antônio Nicolosi.

Luis Branco iniciou a reunião informando os procedimentos realizados para regularizar a situação do loteamento Califórnia I, dissertou ainda sobre a entrega de plano de diretrizes a Sabesp e perfuração de poços, mas ressaltou que a burocracia é o grande entrave. “O problema é documental. O loteamento tem que ser registrado em cartório e estamos dependendo de órgãos como DPRN, Cetesb e outros. Não podemos prometer as coisas para breve. Tudo está difícil, mas está caminhando. As pessoas pensam que estamos parados, mas estamos trabalhando”, afirma.

O gerente de divisão da Sabesp, Artur Bronzatto, esclareceu que a empresa de saneamento só poderá agir seguindo a legislação vigente. “Não basta somente a vontade das Sabesp. Existem outros órgãos envolvidos. Somente poderemos realizar serviços no loteamento se a documentação da localidade estiver devidamente legalizada. Nada pode ser feito ilegal, temos que seguir as leis”, enfatiza.

Mário Pilan, secretário municipal de planejamento, aproveitou para informar aos presentes que o Prefeito João Cury tem todo o interesse em solucionar a questão de regularização do Califórnia I. “Existem, em Botucatu, cerca de 18 loteamentos na mesma situação do Califórnia I. A situação é realmente delicada, mas o prefeito quer sanar os problemas dos loteamentos em Botucatu até mesmo porque ele sabe que quem realmente sofre com toda a situação irregular é a comunidade. Por isso, a prefeitura está a caminho de realizar um convênio com o Governo do Estado através do programa “Cidade Legal” para legalizar os loteamentos”, informa.

A questão do programa “Cidade Legal” foi reforçada pelo Secretário de Habitação, Vicente Ferraudo, que declarou na reunião pública que, ainda este ano, o convênio entre Prefeitura e Programa “Cidade Legal” se tornará uma realidade.

A população presente na Câmara Municipal, constituída em sua grande maioria por moradores do Califórnia I, aproveitou ainda a ocasião da reunião pública para sanar diversas dúvidas sobre infraestrutura do loteamento e divisão de lotes.

Ficou definido no evento que, uma vez que os loteadores presentes afirmaram que o grande problema da regularização dos loteamentos está na parte documental do processo, será agendada uma reunião com representantes do Ministério Público, Prefeitura, Loteadores, membros da Cetesb e DPRN e vereadores da Câmara Municipal para verificar meios de acelerar o processo de legalização dos loteamentos Califórnia I e II e, como solução provisória emergencial, ficou também acertado com o loteador Luiz Carlos Branco a perfuração de mais um poço na localidade para amenizar a questão do abastecimento de água no bairro.

Para o vereador Lelo Pagani, a reunião foi produtiva. “Os problemas do Califórnia I são antigos e, claro, não conseguiríamos resolver todos em uma só reunião, mas, hoje, foi extremamente produtivo pois pudemos mobilizar membros da Prefeitura, Sabesp e os próprios loteadores a buscar soluções para o problema de regularização dos loteamentos e abastecimento de água. Continuaremos nossa luta para beneficiar a comunidade do Califórnia I sempre desenvolvendo medidas práticas para o efetivo bem estar da população”, conclui o vereador.

Estiveram ainda presentes na reunião pública os vereadores Reinaldinho, presidente da Câmara Municipal, Curumim, Carlos Trigo e Prof. Nenê.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Botucatu