junho 30, 2009

Câmara de Botucatu dicute a regularização do Loteamento Califórnia

Na tarde desta terça-feira, dia 30, aconteceu na Câmara Municipal uma reunião de trabalho com o intuito de agilizar os processos de regularização do loteamento Califórnia.

A reunião, agendada pelo vereador Lelo Pagani, é a seqüência da audiência pública realizada no último dia 2 de junho, onde ficou definido que era necessário um encontro com membros de cetesb, corregedoria de justiça, sabesp e outros órgãos envolvidos na questão para descobrir-se onde está o empecilho para o registro do loteamento Califórnia.

Participaram da reunião os vereadores Lelo Pagani e Curumim, Perseu Mariani e Martinho Raggio, membros da Cetesb, Nivaldo José Cruz, membro do DEPRN, Artur Bronzatto, gerente de divisão da Sabesp, Luiz Antônio Branco,Paulo Curi e José Carlos Trindade, empreendedores dos respectivos loteamentos Califórnia I, II P e II T, Dr. Dr. Eduardo Zacharias, Promotor de Justiça, Mário Pilan, Secretário Municipal de Planejamento, Nelson Lara, Engenheiro da Prefeitura, Dr. Antônio Henrique Nicolosi, assessor jurídico do Poder Executivo e Cleonice Pavan, representante da Associação de Moradores do Califórnia.

Perseu e Martinho da Cetesb iniciaram a reunião dissertando sobre as dificuldades que a instituição está tendo com relação a emissão de licenciamentos, falaram ainda sobre o projeto “Cidade Legal” que Botucatu está aderindo e informaram que, em relação a Cetesb, o loteamento Califórnia II P já possui um parecer favorável do órgão, o Califórnia II T está com o processo encaminhado e o Califórnia I já entrou com processo de consulta e aguarda parecer jurídico.

Luiz Antônio Branco, loteador do Califórnia I, afirmou que o processo do Califórnia I está tramitando em conjunto com o Califórnia II T. “Em nenhum momento deixamos de fazer nosso trabalho e atender as demandas da Cetesb”, coloca.

José Carlos Trindade, empreendendor do Califórnia II T, afirmou que teve dificuldades no processo. “O andamento de tudo depende da Cetesb, estamos sentindo uma certa dificuldade, pois entramos com o processo ainda em Sorocaba e, após a criação do escritório em Botucatu, demos andamento aqui. Minha expectativa é de uma agilidade por parte da Cetesb”, informa

Artur Bronzatto, voltou a afirmar que a Sabesp só poderá trabalhar nos loteamentos após sua regularização e o Dr. Eduardo Zacharias, esclareceu todos os procedimentos relacionados a regularização de loteamentos e condomínios feitos pela Corregedoria de Justiça. “O que vejo aqui hoje são três loteamentos ainda irregulares que estão buscando regularizar sua situação. Não importa se este ou aquele está com o processo mais avançado ou não. Eu me comprometo aqui, hoje, a fazer tudo o que estiver em meu alcance para regularizar todos os loteamentos existentes em Botucatu. Botucatu pode abrir um precedente positivo ao regularizar loteamentos com situações já consolidadas”, informa o Promotor de Justiça.

Rodrigo Betman, do 1o Registro de Imóveis, enumerou aos presentes os procedimentos exigidos para registro dos loteamentos e afirma que a situação pode ser resolvida com certa agilidade. “Está mais fácil do que parece. Podemos seguir o artigo 18 da Lei 6766 ao invés de nos focar no provimento no. 10 da corregedoria que de certa forma dificulta as ações de regularização”, afirma.

Ficou acertado na reunião que os loteadores e empreendedores dos loteamentos Califórnia aguardarão os pareceres da Cesteb, que deverão ser emitidos dentro de um prazo de 60 dias, e, enquanto isso, todos se reunirão constantemente com Rodrigo Betman para agilizar os procedimentos junto ao cartório de registro de imóveis.

Para o vereador Lelo Pagani, que motivou a reunião, o encontro foi positivo. “Acredito que saímos daqui hoje com uma solução para as questões envolvendo a regularização do loteamento Califórnia. Foi extremamente importante reunir os membros da Cesteb, Sabesp, Corregedoria, Prefeitura, representante dos moradores e loteadores para assim definir uma situação que vem prejudicando e preocupando muitos munícipes moradores dos loteamentos. Acredito que dentro de 60 dias podemos receber uma boa notícia”, conclui Pagani.