junho 10, 2009

Exame de reflexo vermelho pode ser obrigatório em recém-nascidos

O deputado federal Milton Monti destacou o encaminhamento do projeto de lei 874/2003, que torna obrigatório o exame de fundo de olho (ou de reflexo vermelho) em recém-nascidos no Brasil. A matéria foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no final de maio. Agora, aguarda o prazo de cinco sessões ordinária e, depois, deverá ser enviada ao Senado Federal. A essa proposta, segue apensado o projeto de lei 7.517/06, de autoria de Milton Monti, que trata do mesmo tema.

Pela proposta do deputado Milton Monti, as maternidades públicas e privadas de todo o País ficam obrigadas a realizar o chamado teste do reflexo vermelho em crianças recém-nascidas. O exame, rápido e simples, pode diagnosticar precocemente doenças da visão como a catarata e o glaucoma congênitos. O projeto do deputado Milton Monti também prevê que os casos em que for confirmada qualquer anomalia, o bebê deverá receber encaminhamento para oftalmologista, onde passará pelo tratamento adequado.

Exame de baixo custo representa a diferença entre a deficiência visual ou a visão saudável na vida adulta; projeto de lei foi aprovado na Câmara Federal e deve seguir para o Senado


Milton Monti defende que o diagnóstico precoce de doenças oftalmológicas possibilita tratamento preventivo, evitando que a criança tenha a vida adulta prejudicada por problemas de visão. O parlamentar explica que o custo desse tipo de exame é muito pequeno e que seus benefícios nem podem ser mensurados. “A exemplo do exame do pezinho (que identifica doenças mentais), que já acontece em todo o Brasil, o exame de fundo de olho ou de reflexo vermelho representa a diferença entre o risco de deficiência visual e a visão saudável. Isso não tem preço na vida da pessoa”, avalia. Por ser um exame de baixa complexidade e de custo baixo, Milton Monti explica que pode ser realizado por qualquer profissional de saúde, sob a supervisão do pediatra. “É uma questão de agir preventivamente pela saúde dos brasileiros”, completa.