junho 22, 2009

Governo de SP inicia avaliação de servidores comissionados

Serão realizadas entre os dias 13 de julho e 7 de agosto as avaliações do primeiro processo de Certificação Ocupacional do Estado de São Paulo. Instituído por decreto pelo governador José Serra, a avaliação atesta o conhecimento, habilidades e capacidade técnica dos ocupantes de cargos de confiança nas áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas.

Neste período, inicialmente realizarão obrigatoriamente o exame, a ser aplicado por uma instituição externa, os atuais 91 servidores comissionados que atuam no cargo de dirigente regional de ensino da secretaria da Educação. O edital com as regras dessa avaliação foi publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 17 de junho.

Em uma segunda etapa, outros 55 servidores da pasta da Saúde, que atuam como diretores de hospitais (38) e diretores regionais de saúde (17), participarão do processo de certificação, a partir de julho. As regras e as datas dessa avaliação serão divulgadas também por meio de edital no Diário Oficial no próximo mês.

O funcionário comissionado em atividade em um destes três cargos que não obtiver o certificado na primeira tentativa terá uma nova oportunidade, após passar por curso de aperfeiçoamento na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Caso ele não seja aprovado na segunda vez, ficará impossibilitado de permanecer no cargo.
Ocupantes de cargos da Educação e da Saúde serão os primeiros a passarem por avaliação

Além de comprovar a capacidade técnica dos profissionais para desenvolver com eficiência as atividades da função no governo paulista, a Certificação Ocupacional promove o desenvolvimento profissional dos servidores estaduais.

"Esta ação integra o conjunto de medidas do Governo de São Paulo com foco na profissionalização da força de trabalho e na melhoria do padrão de excelência dos serviços públicos", diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

O processo de Certificação Ocupacional é implantado e administrado pela Secretaria de Gestão Pública, com o apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV). O organismo certificador é a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE, da FGV.

De acordo com o secretário Sidney Beraldo, a intenção é estender a Certificação Ocupacional para os cargos estratégicos e de comando de livre provimento de outras pastas da administração estadual.

Avaliação

Os exames da Certificação Ocupacional serão realizados on line em centros de testes da FGV. Para o cargo de dirigente regional de ensino, a data e o local da prova deverão ser escolhidos pelos participantes durante o período de 13 de julho a 4 de agosto. São 14 centros, localizados nos municípios de São Paulo (duas salas), Santo André, Guarulhos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, Sorocaba, Registro, Santos e São José dos Campos. Os centros de testes contam com monitores treinados pela FGV para monitorar a realização do exame. Além disso, as salas são equipadas com câmeras.

A primeira avaliação será a prova de múltipla escolha, que abordará gestão pedagógica, gestão de demanda escolar e gestão de processos administrativos. A bibliografia pertinente a cada tema indicado para o exame consta do edital. A prova terá 40 questões objetivas e duração máxima de 3 horas. Na sequência, os servidores realizarão o inventário comportamental, que apontará as características de comportamento do candidato, como estilo interpessoal e estratégia de tomada de decisão. Serão 40 questões com duração de até uma hora.

A partir do dia 14 de agosto, o resultado estará disponível para consulta dos participantes. A Certificação Ocupacional tem validade de três anos.

Banco de Certificados

De acordo com o decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008 do governador José Serra, somente profissionais certificados poderão ocupar os cargos comissionados de dirigente regional de ensino, diretor de hospital e diretor regional de saúde. Dessa forma, com o objetivo de criar um Banco de Certificados para esses cargos, também haverá a abertura de 354 vagas para profissionais interessados em participar dos processos de Certificação Ocupacional.

Para formar o Banco de Certificados do cargo de dirigente regional de ensino estarão disponíveis 212 vagas para servidores públicos estaduais da Secretaria da Educação. Para participar é necessário ser titular no cargo de supervisor de ensino ou diretor de escola de uma única unidade por pelo menos três anos, além dos requisitos técnicos já utilizados atualmente.

Os interessados deverão fazer a pré-inscrição até 23 de junho, pelo site http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp/. Quem se cadastrar deverá encaminhar documentação referente à sua formação acadêmica e profissional para a Diretoria de Ensino da sua região até o dia 25 de junho. Nessa fase de pré-inscrição, os candidatos vão passar por uma avaliação curricular, na qual os títulos de pós-graduação e a experiência de trabalho serão pontuados para selecionar os profissionais. Os 212 melhores classificados serão convocados para o processo de Certificação Ocupacional. A lista será divulgada no dia 8 de julho e a partir do dia 9, do mesmo mês, os candidatos selecionados deverão efetivar a inscrição.

Na área da Saúde, o edital com os requisitos necessários para participação e o calendários das etapas da Certificação Ocupacional estará disponível em julho.

Profissionalização

O Estado realiza uma série de ações para profissionalizar a sua força de trabalho e elevar a qualidade dos serviços públicos. Fazem parte desse conjunto de medidas a meritocracia e a bonificação por resultados; as medidas legais, de saúde e de gestão para combater o absenteísmo; a capacitação e qualificação dos funcionários; a criação das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Finanças, Planejamento e Orçamento; o recadastramento dos servidores da ativa; a redução dos cargos de confiança na administração estadual; o estabelecimento das regras para contratação de servidores temporários e sua substituição por cargos efetivos preenchidos por concurso público.