junho 18, 2009

MinC e Estado de SP lançam edital para mais 300 Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio das secretarias de Cidadania Cultural e Articulação Institucional, lança, juntamente com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, o edital para 300 novos Pontos de Cultura no estado. O lançamento acontece no salão nobre da Secretaria de Cultura, terça-feira, 23 de junho, às 11h30, com a presença do secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino; da secretária-executiva do programa Mais Cultura, Silvana Meirelles; do secretário de Estado da Cultura, João Sayad; e do coordenador da Unidade de Fomento e Difusão Cultural de São Paulo, André Sturm. Também estarão presentes representantes de Pontos de Cultura, prefeitos de municípios conveniados e grupos interessados em participar do edital.
O investimento total deste convênio será de R$54 milhões assim divididos: R$36 milhões do MinC e R$18 milhões do Estado

Nesses cinco anos de existência, o Cultura Viva é uma das mais importantes políticas públicas do país na área cultural. Os Pontos de Cultura contemplam iniciativas que envolvem a comunidade em atividades ligadas à arte, educação, cidadania e economia solidária. Os grupos são selecionados por meio de edital público e passam a receber recursos dos governos para potencializar seus trabalhos. “É o Brasil finalmente conhecendo os diversos ‘brasis’ envoltos em séculos de opressão e descaso para com seu povo e sua cultura”, enfatiza Turino. O estado de São Paulo tem hoje cerca de 200 Pontos de Cultura.

O convênio que será firmado entre o MinC e o Governo do Estado de São Paulo fica em vigor entre 2010 e 2012. O montante de investimentos é de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões de contrapartida do Estado. O edital para concorrer a um dos prêmios será publicado pela Secretaria de Cultura de São Paulo nos próximos dias. Após o envio das propostas e seleção dos contemplados, haverá a assinatura do contrato com os Pontos, prevista para dezembro de 2009. Cada Ponto de Cultura receberá R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais, valor a ser depositado em conta bancária aberta especificamente para o projeto.

Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no estado de São Paulo.

As inscrições para o concurso estarão abertas de 24 de junho a 24 de agosto de 2009. O edital estará disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo.

A Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo fica na rua Mauá, 51 - Luz.