junho 16, 2009

Os mistérios da incerteza

*Antonio Gonçalves

A aviação áerea nacional conta com fatos recentes desagradáveis e o incremento de acidentes suscitam algumas reflexões necessárias. O mais recente deles envolve os muitos mistérios acerca do acidente do avião da Air France.

Por quase uma semana, a incerteza sobre o paradeiro do Air Bus da Air France era total. Muitos questionamentos foram surgindo à medida que os dias passavam sem qualquer tipo de sinalização do paradeiro da aeronave.

Agora, o cenário ganhou novos contornos, pois destroços do avião já surgiram e os primeiros corpos já foram resgatados.

Entretanto, como pode ser possível um avião desaparecer do cenário nacional por cinco dias sendo que as buscas eram constantes? Os destroços não tem como sumir, já que partes do avião simplesmente não afundam, como asa, assentos, etc.

Ainda restam inúmeras perguntas para responder as inseguranças trazidas a tona, inclusive sobre a confiabilidade do próprio tipo de aeronave, que nesse curto lapso temporal já sofreu uma série de críticas, bem como promessas de mudanças e correções por parte da fabricante.

Esse caso emblemático marca a questão indissociável dos direitos humanos, pois, apesar do acidente ter ocorrido em águas brasileiras não houve qualquer óbice por parte dos governantes em aceitar auxílio nas buscas de embarcações francesas e, até mesmo, de suporte norte-americano.

O que mostra existir acima da divisa de soberania de jurisidição algo maior: a solidadiriedade e ajuda mútua entre os povos.

Não existe um senão na condução do caso e o motivo do acidente ainda dependerá, e muito, da localização das caixas pretas para ser esclarecido.

De sorte que a reflexão premente é: existe algum responsável legal nesse momento? E como combater os oportunistas? Afinal, uma vez mais surgem ligações de profissionais de moral duvidosa para os parentes dos desparecidos oferecendo seus préstimos em busca de indenizações.

Ora, é prematuro apontar um culpado, seja fabricante, companhia aérea, piloto ou caso fortuito...

No entanto, alguns pontos são claros: não existe discussão acerca do direito à indenização, afinal, a companhia aérea dispõe de um seguro para esse tipo de infortúnios.

O que não se pode é aproveitar uma situação delicada como essa para oferecer a promessa de indenizações milionárias, quando essa certeza é tão etérea quanto o próprio acidente.

A responsabilidade é devida, bem como a indenização compatível e concernente, porém, nesse momento a preocupação maior é a busca pela vida, ou seja, a esperança de se localizar sobreviventes. As questões civis e penais são secundárias nesse cenário de incerteza.

A vida vale muito mais do que qualquer indenização e suscitá-la agora é uma leviandade. Pergunte a um familiar o que lhe e mais caro: um parente ou um montante financeiro.

* Antonio Gonçalves é advogado, pós-graduado em Direito Tributário (FGV), Direito Penal Empresarial (FGV) e Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); e em Direito Ambiental Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007) e "A História do Direito São Paulo" (Academia Brasileira de História, Cultura, Genealogia e Heráldica, 2008).





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