agosto 03, 2009

FMB e HC se adequam à lei estadual antifumo

A Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) e o Hospital das Clínicas se preparam para o cumprimento da nova legislação estadual antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto.

Uma das atividades será uma reunião, dia 4 de agosto, das 12h30 às 13h30, no Anfiteatro da Patologia, para explicar a toda comunidade (servidores, docentes e alunos), sobre a Lei nº 13.541, que proíbe o consumo de qualquer produto fumígero (cigarros, charutos, cachimbos, entre outros) em ambientes coletivos.

O descumprimento da legislação acarretará multas ao local que permitir o fumo. A lei não prevê penalidades ao fumante. No entanto, o servidor público que se utilizar do ambiente interno poderá sofrer sanções disciplinares, conforme previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, além da multa à autarquia ou entidade pública.

“O interesse é informar a todos nossos servidores, docentes e estudantes quanto aos benefícios de ambientes, como um hospital do porte do HC, serem livres do cigarro. Pretendemos com essa reunião prestar também esclarecimentos quanto à lei sancionada recentemente pelo governador José Serra”, disse a professora Irma de Godoy, pneumologista e vice-superintendente do Hospital das Clínicas.
O descumprimento da legislação acarretará multas ao local que permitir o fumo. A lei não prevê penalidades ao fumante. No entanto, o servidor público que se utilizar do ambiente interno poderá sofrer sanções disciplinares

As duas instituições (FMB e HC) intensificarão campanhas de conscientização e também facilitarão a fiscalização. O Hospital das Clínicas deve adotar sua ouvidoria como canal para denúncias em caso de descumprimento da lei. Todas as queixas serão encaminhadas posteriormente à Vigilância Sanitária para averiguação do caso.

Outra medida será a desativação dos atuais fumódromos instalados em diversos pontos das dependências do HC e da FMB. Estes espaços, criados em 2003, pretendiam restringir o uso de produtos derivados do tabaco. Faixas e panfletos também farão parte das ações informativas da proibição do fumo.

Profª Irma explica que os chefes de setores do HC receberão material informativo, em reuniões posteriores, com orientações sobre a lei e suas penalidades. A medida, ressalta, fará com que estes líderes tornem-se multiplicadores para a aplicação eficaz da legislação.

A FMB e o HC realizam, desde 1999, programas de combate ao tabagismo. Um deles acontece no Fundo Social dos Servidores da Unesp (FUSS) e consiste em ações específicas aos servidores. Além disso, a instituição também dá suporte a atividades no Centro Saúde Escola (CSE) para atendimento a fumantes residentes em Botucatu e, nas dependências do HC, para pessoas procedentes de outras cidades da região.

Em tais programas são realizadas atividades de aconselhamento e também o tratamento com medicamentos para a cessação do fumo. Conforme explica profª Irma, grande parte dos fumantes consome mais de um maço de cigarros ao dia.

Flávio Fogueral - Jornal da FMB