setembro 02, 2009

Aneel sugere redução de tarifas de energia elétrica por meio de reforma tributária

Da Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner Moreira, afirmou hoje (2) que a saída mais viável para a redução das tarifas de energia elétrica no país passa pela reforma tributária e pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, a agência não tem condições de unificar essas tarifas.

“Há diversos fatores que inviabilizam essa unificação como o nível de receita e a necessidade de realizar grandes investimentos no setor”, disse Hubner. “Mas alguns mecanismos podem ser adotados, principalmente pelo Legislativo, e eles passam pela redução do ICMS, que pesa demais, e pela reforma tributária”, completou o diretor da Aneel.

A declaração foi feita durante audiência pública realizada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil. O objetivo da CPI é esclarecer os motivos que fazem a taxa média brasileira ser maior do que a de países desenvolvidos.

Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, as tarifas englobam muitos custos que vão além da geração de energia, e isso, segundo ele, inviabiliza unificá-las em todo o território nacional.

“Há muitos fatores que inviabilizam isso, como o custo maior para as áreas rurais, a inadimplência, o número de indústrias na região, a prática de 'gatos' [ligações clandestinas], e a distância percorrida para a transmissão da energia”, argumentou Tolmasquim.

Os deputados Márcio Junqueira (DEM-RR) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) contestaram o argumento de que os “gatos” justifiquem o alto preço das tarifas.