setembro 30, 2009

Botucatu assina convênio com Governo do Estado

Na tarde de ontem, o Prefeito Municipal de Botucatu João Cury Neto esteve presente em São Paulo no evento que marcou a assinatura Programa Especial de Melhorias [PEM] pelo Vice-Governador Alberto Goldman e o Secretário de Estado de Habitação, Lairs Krähenbühl. O projeto vai marcar a execução das obras de infra-estrutura dos conjuntos habitacionais [CDHU], desenvolvidadas em uma parceria entre Estado e os Municípios. Durante a solenidade também houve a adesão de 123 cidades ao Programa Cidade Legal, que fornece auxílio ao municípios na regularização fundiária.

O investimento total é de R$ 30,4 milhões para 180 municípios, sendo que 138 vão assinar os protocolos no evento e 42 já firmaram anteriormente. A Secretaria da Habitação vai repassar os recursos para as prefeituras executarem melhorias em antigos núcleos habitacionais, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores. São obras estruturais de recapeamento, muros de arrimo, galerias de águas pluviais, calçadas, construção e reforma de praças, parques, centros comunitários e de convivência, áreas de lazer e quadras poliesportivas.

'Nós estamos mudando o caráter dos planos habitacionais no Estado. No novo projeto da CDHU, os conjuntos habitacionais não são apenas casas ou apartamentos, são lares. Os projetos apresentam diferenças que dão dignidade às famílias que vão ocupar aqueles espaços e, além de tudo, tem a questão da regularização fundiária que dá ao cidadão o título da propriedade do imóvel, o título daquilo que é seu', disse o vice-governador Alberto Goldman.

'Nós recebemos uma nova diretriz do governador José Serra de tratar com muita atenção a questão da qualidade de vida dos empreendimentos existentes e não apenas fazer novos conjuntos. Desde 2007, nós já repassamos às prefeituras mais de 92 milhões para obras de infraestrutura e com os convênios que estamos assinando hoje, esse montante supera os 120 milhões', afirmou o presidente da CDHU, Lair Krähenbühl.

Com a adesão dos 123 municípios ao programa 'Cidade Legal', será possível regularizar mais 1.188 núcleos habitacionais, o que vai beneficiar 271 mil famílias. O programa tem como objetivo normatizar junto às prefeituras as regras para que as unidades habitacionais já construídas tenham sua documentação oficializada. Para participar, as prefeituras precisam assinar um termo de convênio com o Governo do Estado. Até agora, 197 municípios paulistas já aderiram ao programa o que vai permitir a regularização de 1,6 milhões de imóveis.

Durante a solenidade, o Prefeito João Cury Neto fez um discurso sobre o tema. Cury foi escolhido como representante dos 645 municípios para falar em nome dos mesmos, e assinou junto aos representantes do Estado, o convênio do PEM e do Cidade Legal. “Acho que o mais importante de toda essa situação é que podemos mais uma vez conquistar investimentos para a população de Botucatu junto ao Estado como já fizemos com o Governo Federal”, afirmou Cury, mostrando mais uma vez que a cidade esta cada vez mais na rota dos grandes projetos do Governo do Estado.

Da Subsecretaria Municipal de Comunicação e Informação