novembro 12, 2009

Audiências discutem projeto orçamentário para 2010

Nos últimos dias 10 e 11, ocorreu na Câmara Municipal, audiências públicas com o intuito de debater a Lei Orçamentária prevista para o ano de 2010 em Botucatu.

As audiências atendem o disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal sendo que a mesa diretiva foi formada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Reinaldinho, que conduziu as audiências e pelo Secretário Municipal da Fazenda, Hermínio

Estiveram ainda presentes as audiências, os vereadores Curumim, Bombeiro Tavares, Carlos Trigo, Dr. Bittar, Lelo Pagani e Prof. Nenê.

No dia 10, foram apresentados e discutidos o orçamento relativo às secretarias de: Fazenda, Administração, Jurídico, Descentralização e Comunicação, Segurança, Planejamento, Obras, Habitação e Meio Ambiente.

No dia 11 foi a vez das pastas: Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico ( Turismo, Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia ), Assistência Social, Cultura e Esporte.

A maioria dos secretários e subsecretários apresentaram suas previsões orçamentárias para 2010 relatando gasto com pessoal e material de consumo, investimentos em ações e os destaques ficaram por conta de vários anúncios de projetos como, por exemplo, a  informatização de serviços públicos, destacando a informatização de dados dos cemitérios Portal das Cruzes e Jardim, anunciado pelo Secretário de Administração, Ciro Buchgnani, a possível execução, através de fotos aéreas e equipe especializada, do recadastramento de Botucatu e estudos do Código de Obras e de Postura do Município, estipulado pelo Secretário Municipal de Planejamento Mário Pilan, a revitalização da Rua Amando de Barros, ressaltado pelo Subsecretário de Comércio, Stein, a construção de 407 casas populares em Botucatu, anunciada pelo Secretário de Habitação, Vicente Ferraudo, melhorias nas áreas de saúde e educação, entre outras ações.

Todas as secretarias e subsecretarias apresentaram seus projetos para 2010 e os vereadores presentes às audiências tiveram oportunidade de sanar suas dúvidas referentes ao que está proposto no orçamento previsto para o ano que vem.

Para o Vereador Reinaldinho, as audiências foram positivas. “É importante que o orçamento seja discutido com a população para posterior aprovação do projeto e, nós, vereadores estarmos cientes de como serão utilizados os recursos destinados a cada secretaria municipal no ano de 2010. Além de cumprir o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos cumprindo nosso papel de fiscalizadores das ações do Poder Executivo e defensores dos interesses da comunidade”, informa o Presidente da Câmara Municipal.