janeiro 12, 2010

Parlamentar fiscaliza queimada em área urbana

O vereador Prof. Nenê  (PSB) atendeu denúncia de moradores do Jardim Riviera, próximo à  Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho). De acordo com parlamentar, os munícipes reclamam que existe a queima de madeira e outros produtos na região.

Segundo o vereador, no local tem sido realizado o depósito de detritos de construção e poda de árvores – materiais oriundos de empresas de caçamba privadas.

Diante do problema, Professor Nenê afirma que já notificou a unidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em Botucatu. O vereador também afirma que irá procurar saber sobre o responsável legal pelo terreno.

O parlamentar ressalta que irá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para analisar o caso.

Professor Nenê lembra que existe uma Lei em Botucatu que proíbe a colocação de fogo em terrenos urbanos, sejam públicos e privados. “Precisamos buscar saber de quem é a responsabilidade da queimada. Existe uma lei sobre o assunto que deve ser cumprida”, conclui o vereador.

A Lei Municipal (Nº 4.446) que Professor Nenê se refere foi sancionada em 30 de setembro de 2003. O texto é de autoria do ex-parlamentar Cláudio Aparecido Alves da Silva, em conjunto com os atuais vereadores Carlos Trigo (PT) e presidente da Câmara Reinaldinho (PR).