fevereiro 22, 2010

Bicicletas podem ficar isentas do pagamento do IPI

Bicicletas de fabricação nacional poderão ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, a bicicleta é tributada em 10%. A isenção está prevista no projeto de lei (PLS 488/09) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

No entender de Paim, a bicicleta, embora continue sendo instrumento de lazer e de esporte, é um veículo cada vez mais usado como meio de transporte, especialmente por trabalhadores de baixa renda, os quais, observou, constituem a maioria da população economicamente ativa.

O senador lembrou que a bicicleta, como meio de transporte, é benéfica ao meio ambiente, por não emitir poluentes na atmosfera. Além disso, observou, não agrava o congestionamento de vias urbanas.

- Além dessas vantagens, a bicicleta favorece o condicionamento físico, faz bem ao coração, aos músculos, ao corpo como um todo e ao espírito - lembrou Paulo Paim.

Por essas razões, o parlamentar defende que a bicicleta fique isenta da tributação do IPI.

Da Agência Senado



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