fevereiro 23, 2010

Botucatu: renovação de contrato com a Sabesp próxima de ser concretizada

A renovação do contrato entre o município de Botucatu e a Sabesp por mais 30 anos está perto da consolidação, a assinatura do contrato deve acontecer até o aniversário da cidade, em 14 de abril. As informações foram transmitidas à imprensa, em entrevista coletiva na tarde dessa terça-feira (23), na Prefeitura Municipal de Botucatu. Estavam presentes o prefeito João Cury, o presidente da Câmara dos Vereadores, Reinaldinho, os parlamentares Tavares, Fontão e Curumim; e o superintendente de negócio médio tietê, Layre Colino Jr.

Pelo contrato, a Sabesp vai investir R$ 102 milhões nos próximos 30 anos; pagará ao município um valor de ourtoga pela renovação no valor de R$ 32,3 milhões, em três anos (R$ 7milhões em 2010, R$ 25 milhões em 2011 e R$ 5 milhões em 2012), - dinheiro que deve ser usado em infraestrutura, saneamento, meio ambiente, saúde, obras, esporte e assistência social. A Sabep ainda passará 4% da receita líquida (hoje cerca de R$ 1 milhão/ano) todos os anos para o município; além da amortização dos já investidos R$ 70 milhões na cidade desde 1973. “Se somarmos tudo, em uma conta rápida dá R$ 282 milhões”, comemora o Prefeito João Cury.

“Ainda no valor de ourtoga, tem uma verba de R$ 300 mil para a construção de usina de biodiesel que vai abastecer as frotas da Sabesp e da Educação [secretaria municipal]. Além da economia queremos estabelecer um novo conceito em educação ambiental, de não jogar óleo de cozinha no esgoto”, disse Layre Colino Jr.

Pagamento por Serviços Ambientais - Dos 4% da receita líquida da Sabesp que serão destinados ao Poder Executivo anualmente, 1% será aos proprietários de terra que possuem em suas áreas nascentes que desembocam na bacia do Rio Pardo, onde a Sabesp faz a captação de água para a cidade de Botucatu. “O Pagamento por Serviços Ambientais [PSA] é uma forma de incentivar quem preserva, quem cuida e recupera. É um instrumento contratual inovador, Botucatu é a primeira cidade a fazer esse tipo de cláusula, e por isso chama atenção de todo o Estado e de Universidades”, disse Colino.

O superintendente da Sabesp ainda afirma que a maior parte dos investimentos se concentrará nos próximos seis anos, com a construção do hidroanel, e a universalização dos serviços da autarquia em todo o município.

Segundo o Prefeito,João Cury a partir de amanhã [24], os três advogados (Prefeitura, Câmara e Sabesp) se reúnem para a redação final do contrato. Após a redação final, o contrato passará por apreciação pública, em audiência na Câmara Municipal, se aprovado pela população será feita uma lei municipal autorizativa de renovação, enviado à diretoria da Sabesp e em seguida à Procuradoria Geral do Estado, que autoriza o contrato.

Da Subsecretaria Municipal de Comunicação e Informação