março 31, 2010

Delegação de Botucatu volta da 4ª Conferência Estadual das Cidades com resultados positivos

A caravana com delegados de Botucatu à 4ª Conferência Estadual das Cidades viajou no último sábado a São Paulo, onde participou dos debates e deliberações do encontro. A saída deu-se às 5 horas e o retorno às 21 horas do domingo.
Os delegados trabalharam divididos por segmento e, em alguns momentos, em plenárias. Os segmentos observados foram os mesmos respeitados na Conferência municipal de Botucatu, realizada a 15 de novembro do ano passado.

Botucatu compareceu com os seguintes representantes: Poder Público Municipal (executivo): Leonardo Dalaqua Fulgueral, Nilsen Maria Guassu e João Carlos Figueiroa; Poder Público Municipal (legislativo) Denilson Aurélio Diogo Tavares e Nilton Cesar Andrade; Movimentos Sociais e Populares: Irene Cardoso de Paula e Marcos Antonio da Silva; Trabalhadores por suas entidades sindicais: Paulo Sérgio Alves; Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: José Carlos Broto; Entidades Profissionais, Acadêmicas, de pesquisa e Conselhos profissionais: Murilo de Oliveira Ferrari; ONGs: Monica C. Gasparini Hussni.



Foram eleitos como representantes os seguintes delegados de Botucatu:
Titular – no segmento Movimentos Sociais e Populares: Irene Cardoso de Paula (MNLM);
Suplentes – cada qual em seu segmento: Nilsen Maria Guassu ( Poder Público Executivo), Denilson Aurélio Diogo Tavares (Poder Público legislativo), Paulo Sérgio Alves (ATFPMB), Murilo de Oliveira Ferrari (Entidades Acadêmicas)

O encontro reuniu mais de 2 mil pessoas e foi realizado no Salão de Convenções do Memorial da América Latina.

O foco principal foi dado pelas entidades populares dedicadas à solução dos problemas habitacionais, embora existissem outros eixos de discussão que pautaram as intervenções dos delegados municipais.

Eixos para os debates do sábado: Eixo 1: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal; Eixo 2: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; Eixo 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento. Eixo 4: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano. 

A cidades do interior – através de negociações -  conseguiram consolidar o critério de atribuição de pelo menos um delegado por Região Administrativa, coisa não acontecida nos três encontros anteriores. As regiões metropolitanas tiveram direito a mais 1 delegado, na repescagem: Campinas, Santos e Sorocaba e São José dos Campos. Este critério foi observado para a escolha dos delegados do Poder Público Executivo e Legislativo. Os demais segmentos observaram outros critérios.