março 18, 2010

Câmara de Botucatu promove audiência pública sobre contrato com a Sabesp

A Câmara Municipal de Botucatu realiza na sexta-feira (19) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 055/2009, de 31 de agosto de 2009, que trata da renovação do contrato entre Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura da Cidade.
O convênio prevê a delegação das competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a prestação desses serviços públicos a serem feitos pela Sabesp.


O evento é promovido pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, presidida pelo vereador Dr. Bittar. Para o parlamentar, trata-se de uma oportunidade para que a população possa avaliar o contrato, opinar sobre as cláusulas existentes, ou ainda sugerir outras questões eventualmente não contempladas.

Fazem parte também da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes os vereadores Fontão e Professor Gamito.

A Audiência é aberta a toda a população interessada e contará com a participação de membros dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes da Sabesp.

Serviço


A Audiência Pública sobre a Lei nº 055/2009 será realizada na sexta-feira (19), a partir das 19h30, na sede do Poder Legislativo Municipal – Praça Comendador Emílio Peduti, nº 112, Centro.

Da  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Botucatu