abril 08, 2010

Os impactos ambientais nas cidades brasileiras

 * Antonio Gonçalves

As alterações climáticas decorrentes da emissão de poluentes à atmosfera causando danos como aquecimento global, efeito estufa, etc., já são sentidos no planeta como um todo, em especial nas cidades brasileiras, estações do ano mais bem definidas, um verão mais intenso, bem como um inverno forte para um País não afeito a esse clima, contudo, o "privilégio" não é exclusividade nacional, pois, acompanhamos todos os dias na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo no clima mundial. Nunca se viu alterações tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos anos.
 O continente europeu foi castigado recentemente por ondas de calor de até 40 graus centígrados, com queimadas e temperaturas insuportáveis que aumentam ano após ano. Fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta, terremoto assola Haiti e deixa o Chile em estado de alerta. Na América do Norte os furacões e os ciclones assolam a população, inclusive ao destruir por completo a cidade de Nova Orleans. E não é somente isso, uma vez que as calotas polares estão derretendo, o que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas. A maioria da população mundial pergunta o que está acontecendo e os cientistas afirmam com veemência que a culpa é do aquecimento global.

Novamente no cenário nacional, as chuvas incessantes afetam o cotidiano dos brasileiros, primeiro em São Paulo desde outubro até meados de fevereiro, quando as inundações e as fortes chuvas fizeram parte do cotidiano paulista, agora, o Rio de Janeiro recebe a visita indesejada do caos trazido pela chuva.

As fortes chuvas que caem incessantemente no Rio de Janeiro são mais um exemplo de que a cada dia que passa é primordial tomar providências mais sérias. Após 15 horas de chuvas ininterruptas, um dos cartões postais do Brasil ficou destruído, centenas de pessoas mortas e milhares sem abrigo. Não há como não relacionar todo esse problema com a interferência do homem: o ser humano degradou o clima até o ponto de que efeitos que estavam previstos para o futuro já estão acontecendo.

A emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis na atmosfera, aliados ao desmatamento e queimadas de florestas contribuem ainda mais para o aquecimento global. A conseqüência de tudo isso está no nível dos oceanos, devido ao derretimento de calotas polares; surgimento de desertos, com o aumento da temperatura provoca a morte de várias espécies animais e vegetais, somado ao desmatamento; aumento de furacões, tufões e ciclones;  e ondas de calor.

Diversas alternativas apareceram para tentar conter esse desequilíbrio, uma delas é o Protocolo de Kyoto, que visa a redução da emissão dos poluentes que aumentam o efeito estufa no planeta. Com esse tratado, a tendência é que diminua a temperatura global nos próximos anos. Mas, os Estados Unidos, país que mais emite poluentes no mundo, alegando ser prejudicial para o crescimento industrial. A mais recente alternativa foi a  Conferência de Copenhague, realizada no final do ano passado  e reuniu líderes do mundo no intuito de tomarem medidas para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global. Na realidade, muito se discutiu e poucas foram as medidas tomadas.

Entretanto, de nada adiantará a iniciativa dos governantes se descumprem os tratados, como a inoperabilidade do Protocolo de Kyoto. São alternativas que podem adiar e muito os efeitos do aquecimento global, mas que se não saírem do papel e continuar a discussão de interesses, serão cada vez mais frequentes e com maior intensidade catástrofes como a que estamos vivendo no Rio de Janeiro e em outros países.

 A degradação continua ao meio ambiente, a poluição encontra um limite limítrofe, a natureza já demonstra claros sinais de saturação a ponto de modificar o clima como um todo e temas como reformas ambientais, discussão de proteção ambiental, se fazem urgentes, mas a pergunta que urge é: mesmo com a redução da degradação, ainda haverá tempo?

 * Antonio Gonçalves é advogado criminalista, membro consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).