junho 30, 2010

Cadastros para Residencial Santa Maria 1 serão atualizados

O Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, em Botucatu terá um recadastramento dos candidatos a uma casa própria, que manifestaram interesse pelos imóveis das unidades habitacionais do Parque Residencial Santa Maria I, que estão em construção nas proximidades do Jardim Santa Mônica, Setor Sul da Cidade.

Conforme previsto no decreto nº 8.305, de 28 de maio de 2010 (item 6.1), será publicado no Semanário Oficial do Município, em sua edição de 1º de de julho de 2010, a lista completa dos candidatos que manifestaram interesse na Secretaria Municipal de Habitação e na Caixa Econômica Federal para aquisição das 407 unidades habitacionais.
Atualizada em 14 de julho de 2010 - Começou recadastramento para casas do Parque Santa Maria 1 

No total, 16.067 candidatos serão convocados para, no período de 12 a 23 de julho de 2010 e de 26 a 30 de julho de 2010, se apresentarem na sede do Instituto Unifac (Avenida Leonardo Villas Boas, 351, Vila Nova Botucatu) a fim de realizarem a atualização e complementação dos dados apresentados no primeiro cadastro. Pessoas que não manifestaram interesse anterior no programa não poderão se cadastrar desta vez e terão que aguardar novos empreendimentos.

Os convocados deverão comparecer pessoalmente, em datas pré-determinadas, para o preenchimento dos questionários (ver tabela abaixo). Deverão apresentar RG e CPF do titular da inscrição e do cônjuge, além de comprovante de endereço.

O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas e das 19 às 21 horas. No sábado das 9 às 17 horas e no domingo e feriado das 9 às 13 horas.

No que se refere ao processo de indicação dos beneficiários, um total de até 10% das unidades habitacionais serão destinadas a famílias provenientes de assentamento irregular, indicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também serão destinados 4% das moradias para famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco, indicadas pela Defesa Civil do Município. A Secretaria Municipal de Planejamento indicará famílias que precisam ser reassentadas devido a realização de obra pública ficando limitada a 3% da quantidade de unidades habitacionais.

Para os candidatos, pessoas com deficiência titulares da inscrição ou famílias que tenham filhos com deficiência serão destinados 10% das residências. Para os idosos [a partir de 60 anos] serão reservadas 3% das moradias.

Quando a quantidade de candidatos exceder o total de unidades habitacionais, em todas as categorias, haverá sorteio entre o grupo correspondente. Para fins de hierarquização e seleção de demanda, além do critério nacional, o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou quatro critérios locais [famílias constituídas por 4 a 6 membros; famílias constituídas por crianças de 0 a 5 anos e/ou idoso; famílias com renda até R$ 1.000,00 e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família].

Nos casos em que, em qualquer das fases do processo de seleção, for identificada a existência de candidatos que não possuam os requisitos exigidos para participação no programa, deverá ser providenciada sua exclusão e substituição.

Empreendimento - Cada unidade habitacional do Parque Residencial Santa Maria 1 terá 36,72m² [2 dormitórios, banheiro, sala e cozinha] e contará com sistema de aquecimento solar. As residências serão destinadas às famílias com renda bruta familiar até R$ 1.395,00. A entrega da obra pela construtora Haus à Caixa Econômica Federal está prevista para dezembro de 2010. O cronograma encontra-se em dia.

Implantado em uma área de 194.178,57 metros quadrados, o empreendimento contará com 76.766,98 metros quadrados de arruamentos e vias públicas. O novo conjunto ainda inclui uma área institucional de 9.332,65 metros quadrados destinada a Prefeitura Municipal de Botucatu, além de áreas de lazer e recreação. Todo o empreendimento será desenvolvido seguindo os preceitos de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, mantendo 19.730,77 metros quadrados de áreas verdes.

Abaixo a tabela com as datas em que os cadastrados terão que se apresentar na sede da Unifac.