setembro 10, 2012

Botucatu terá vara da justiça federal até o final deste ano


Bté o final deste ano Botucatu terá sua própria Vara da Justiça Federal. A informação foi confirmada por representantes da Justiça Federal, que no final de agosto passado estiveram no Município para uma visita técnica a um imóvel cedido pela Prefeitura no qual abrigará o serviço.

Ela será instalada na Rua Joaquim Lyra Brandão, ao lado da Vara do Trabalho, em um espaço de aproximadamente 570 metros quadrados, que será reformado. A instalação da Vara da Justiça Federal no Município cumpre a Lei Federal 12.011/2009, que prevê a criação de 230 Varas Federais em todo o País até 2014.


O objetivo é de aproximar a Justiça Federal do interior do Brasil e desafogar o crescente número de processos que se acumulam junto à União e que consequentemente recaem a outras instancias, como por exemplo os processos que envolvem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“É um convênio entre Justiça Federal e Prefeitura. Da nossa parte estamos calculando um investimento de aproximadamente R$ 900 mil para as adaptações. Inicialmente irão trabalhar na Vara de Botucatu mais de 20 servidores públicos”, informa Rodrigo Corral, diretor da secretaria administrativa da JF.

O secretário municipal de Obras, Nivaldo Vizzoto, acompanhou a visita técnica ao lado de Mauro Bernardes e Cristiano Abílio, respectivamente arquiteto e diretor da subsecretaria de serviços sociais da Justiça Federal. “Faremos um levantamento de custo e serviços, mas de maneira geral a estrutura do prédio está muito boa”, avalia Vizzoto.

Na avaliação do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Antonio Henrique Nicolosi Garcia, a instalação da Vara Federal desafogará as demandas que chegam à Justiça Estadual, oferecendo maior agilidade nas resoluções de casos que envolvem a União. “Além disso fortalece ainda mais Botucatu como polo regional, ajudando bastante a chegada de outros órgãos e serviços públicos que já estamos pleiteando como a Procuradoria e Polícia Federal”, detalha.